BALANÇO DE ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES
1 - INTRODUÇÃO
Tecnicamente, o primeiro passo para a liquidação da pessoa jurídica é o levantamento de inventário e a elaboração de um balanço inicial de liquidação do período de 1º de janeiro do ano-calendário em curso (ou da data de início da atividade, se iniciada no curso do ano-calendário) até a data em que os sócios decidirem pela liquidação.
Esse balanço, que não produzirá qualquer efeito fiscal, tem por finalidade fornecer aos sócios ou acionistas elementos seguros sobre o patrimônio da empresa no momento em que se iniciará o processo de extinção.
Quando o possível à liquidação de todos os elementos do ativo torna-se mais simples a devolução do capital aos sócios. Porem quando não ocorre, os sócios recebem os bens e direitos que permaneceram com a pessoa jurídica até seu encerramento. Estes bens serão divididos proporcionalmente e serão transcritos no Distrato Social.
Com a liquidação de todos os elementos do ativo serão efetuadas as devidas quitações das obrigações previstas no Passivo.
O período preparatório da liquidação amigável inicia-se no momento em que se decide a extinção da empresa por deliberação do titular, sócios ou acionistas.
Nota LegisWeb: Importa registrar que, tratando-se de sociedade anônima, é dever do liquidante fazer levantar de imediato, em prazo não superior ao fixado pela Assembléia Geral, o Balanço Patrimonial da companhia (Lei nº 6.404/1976 , art. 210 , III).
1.2 - EXEMPLO DE CLÁUSULA DO CONTRATO SOCIAL
Modelo de Clausula do Contrato Social com devolução em bens
CLÁUSULA : Procedida a liquidação da sociedade, cada um dos sócios recebe, neste ato, por saldo de seus haveres, respectivamente, a importância de R$ .................., correspondente ao valor de suas quotas.
1.2 - SITUAÇÕES EVIDENCIADAS
Na liquidação pode-se evidenciar três situações distintas, a saber:
1 - Ativo > Passivo - nessa situação os valores a realizar são suficientes para pagar todos os débitos, verificando-se no final sobras ou superávits que serão partilhados entre os sócios, acionista, ou empresário individual
2 - Ativo = Passivo - nessa situação os valores a realizar cobrem apenas as dívidas ou obrigações, não se verificando no final nem superávits nem déficits, assim não existirão
3 - Ativo < Passivo - nessa situação os valores a realizar são insuficientes para o pagamento de todos os débitos, verificando-se no déficits.
2 - PREPARAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO
Iniciado o processo de liquidação a pessoa jurídica deverá elaborar um balanço patrimonial para identificação de sua situação nesse momento.
Todas as serão transferidas para balanço de abertura de liquidação, cuja transcrição pode ser feita no mesmo livro Diário que vinha sendo utilizado pela empresa, seguida da expressão "em liquidação".
Exemplos:
Implantação da conta caixa:
D - BALANÇO DE ABERTURA - EM LIQUIDAÇÃO (Conta Transitória)
C - Caixa ( Ativo Circulante) 100,00
D - BALANÇO DE ABERTURA - EM LIQUIDAÇÃO (Conta Transitória)
C - Caixa ( Ativo Circulante) 100,00
Na implantação temos
D - Caixa c/ LIQUIDAÇÃO ( Ativo Circulante)
C - BALANÇO DE ABERTURA - EM LIQUIDAÇÃO (Conta Transitória) R$ 100,00
D - Caixa c/ LIQUIDAÇÃO ( Ativo Circulante)
C - BALANÇO DE ABERTURA - EM LIQUIDAÇÃO (Conta Transitória) R$ 100,00
3 - CONTAS DE RESULTADO
Em relação as contas de Resultado também adotado-se a da expressão "em liquidação".
- Despesas na Fase de Liquidação - nesta conta se agruparão todas as subcontas concernentes aos gastos pagos ou incorridos no período de liquidação;
- Receitas na Fase de Liquidação - nesta conta se agruparão todas as subcontas correspondentes às receitas auferidas no período de liquidação;
- Ganhos de Capital na Liquidação - esta conta registrará o lucro decorrente da venda de bens do Ativo Permanente;
- Perdas de Capital na Liquidação - esta conta registrará o prejuízo verificado na venda de bens do Ativo Permanente.
Exemplos
VENDAS C/ LIQUIDAÇÃO
RESULTADO C/ MERCADORIAS
ICM S/ VENDAS C/ LIQUIDAÇÃO
4 - EXEMPLO DE LIQUIDAÇÃO
Considerando que em 10/10/2010 a pessoa jurídica “ modelo “ por deliberação de seus sócios seja extinta, nesta data o contador apurou a seguinte situação de valores ( valores ilustrativos):
Ativos
|
Passivos
| |||
Caixa
|
R$ 1.000,00
| |||
Bancos c/ Movimento
|
R$ 1.050,00
|
Fornecedores
|
R$ 100,00
| |
Duplicatas a Receber
|
R$ 400,00
|
Imposto de Renda a Recolher
|
R$ 200,00
| |
Estoques
|
R$ 500,00
|
Contas a Pagar
|
R$ 300,00
| |
Terrenos
|
R$ 1.000,00
|
Capital
|
R$ 3.000,00
| |
Máquinas
|
R$ 1.000,00
|
Lucros Acumulados
|
R$ 1.000,00
| |
Depreciação Acumulada
|
(R$ 350,00)
| |||
Total
|
R$ 4.600,00
|
Total
|
R$ 4.600,00
|
Assim temos :
1 - baixa dos ativos:
D - BALANÇO DE ABERTURA - EM LIQUIDAÇÃO (Conta Transitória) R$ 4.600,00
C - Caixa R$ 1.000,00
C - Bancos c/ Movimento R$ 1.050,00
C - Duplicatas a Receber R$ 400,00
C - Estoques R$ 500,00
C - Terrenos R$ 1.000,00
C - Máquinas R$ 1.000,00
D - BALANÇO DE ABERTURA - EM LIQUIDAÇÃO (Conta Transitória) R$ 4.600,00
C - Caixa R$ 1.000,00
C - Bancos c/ Movimento R$ 1.050,00
C - Duplicatas a Receber R$ 400,00
C - Estoques R$ 500,00
C - Terrenos R$ 1.000,00
C - Máquinas R$ 1.000,00
2 - baixa dos passivos:
D - Fornecedores R$ 100,00
D - Imposto de Renda a Recolher R$ 200,00
D - Contas a Pagar R$ 300,00
D - Capital R$ 3.000,00
D - Lucros Acumulados R$ 1.000,00
D - Depreciação Acumulada R$ 350,00
C - BALANÇO DE ABERTURA - EM LIQUIDAÇÃO (Conta Transitória) R$ 4.600,00
D - Fornecedores R$ 100,00
D - Imposto de Renda a Recolher R$ 200,00
D - Contas a Pagar R$ 300,00
D - Capital R$ 3.000,00
D - Lucros Acumulados R$ 1.000,00
D - Depreciação Acumulada R$ 350,00
C - BALANÇO DE ABERTURA - EM LIQUIDAÇÃO (Conta Transitória) R$ 4.600,00
Os valores são transferidos para liquidação:
1 - Ativos
C - BALANÇO DE ABERTURA - EM LIQUIDAÇÃO (Conta Transitória) R$ 4.600,00
D - Caixa C/ LIQUIDAÇÃO R$ 1.000,00
D - Bancos c/ Movimento C/ LIQUIDAÇÃO R$ 1.050,00
D - Duplicatas a Receber C/ LIQUIDAÇÃO R$ 400,00
D - Estoques C/ LIQUIDAÇÃO R$ 500,00
D - Terrenos C/ LIQUIDAÇÃO R$ 1.000,00
D - Máquinas C/ LIQUIDAÇÃO R$ 1.000,00
C - BALANÇO DE ABERTURA - EM LIQUIDAÇÃO (Conta Transitória) R$ 4.600,00
D - Caixa C/ LIQUIDAÇÃO R$ 1.000,00
D - Bancos c/ Movimento C/ LIQUIDAÇÃO R$ 1.050,00
D - Duplicatas a Receber C/ LIQUIDAÇÃO R$ 400,00
D - Estoques C/ LIQUIDAÇÃO R$ 500,00
D - Terrenos C/ LIQUIDAÇÃO R$ 1.000,00
D - Máquinas C/ LIQUIDAÇÃO R$ 1.000,00
2 - Passivos
D - BALANÇO DE ABERTURA - EM LIQUIDAÇÃO (Conta Transitória) R$ 4.600,00
C - Fornecedores C/ LIQUIDAÇÃO R$ 100,00
D - Imposto de Renda a Recolher R$ 200,00
C - Contas a Pagar C/ LIQUIDAÇÃO R$ 300,00
C - Capital C/ LIQUIDAÇÃO R$ 3.000,00
C - Lucros Acumulados C/ LIQUIDAÇÃO R$ 1.000,00
C - Depreciação Acumulada R$ 350,00
D - BALANÇO DE ABERTURA - EM LIQUIDAÇÃO (Conta Transitória) R$ 4.600,00
C - Fornecedores C/ LIQUIDAÇÃO R$ 100,00
D - Imposto de Renda a Recolher R$ 200,00
C - Contas a Pagar C/ LIQUIDAÇÃO R$ 300,00
C - Capital C/ LIQUIDAÇÃO R$ 3.000,00
C - Lucros Acumulados C/ LIQUIDAÇÃO R$ 1.000,00
C - Depreciação Acumulada R$ 350,00
Na de liquidação tivemos os seguintes fatos contábeis:
b) venda do Estoques de R$ 500,00, á vista pelo seu valor de custo:
D - Caixa C/ LIQUIDAÇÃO
C - Vendas C/ LIQUIDAÇÃO R$ 500,00
D - Icms S/ Vendas C/ LIQUIDAÇÃO
C - ICMS a Recolher C/ LIQUIDAÇÃO R$ 90,00
D - Cofins Faturamento C/ LIQUIDAÇÃO
C - Cofins a Recolher C/ LIQUIDAÇÃO R$ 15,00
D - Pis-Faturamento C/ LIQUIDAÇÃO
C - Pis a Recolher C/ LIQUIDAÇÃO R$ 3,25
D - Caixa C/ LIQUIDAÇÃO
C - Vendas C/ LIQUIDAÇÃO R$ 500,00
D - Icms S/ Vendas C/ LIQUIDAÇÃO
C - ICMS a Recolher C/ LIQUIDAÇÃO R$ 90,00
D - Cofins Faturamento C/ LIQUIDAÇÃO
C - Cofins a Recolher C/ LIQUIDAÇÃO R$ 15,00
D - Pis-Faturamento C/ LIQUIDAÇÃO
C - Pis a Recolher C/ LIQUIDAÇÃO R$ 3,25
Pelo custos:
D - Custo das mercadorias vendidas c/ LIQUIDAÇÃO 500,00
C - Estoques C/ LIQUIDAÇÃO R$ 500,00
D - Custo das mercadorias vendidas c/ LIQUIDAÇÃO 500,00
C - Estoques C/ LIQUIDAÇÃO R$ 500,00
Venda do terreno por R$ 10.000,00 à vista:
Valor contábil R$ 1.000,00
Ganho de capital R$ 9.000,00
Valor contábil R$ 1.000,00
Ganho de capital R$ 9.000,00
D - Ganho/Perda De Capital C/ LIQUIDAÇÃO
C- Terrenos C/ LIQUIDAÇÃO R$ 1.000,00
D - Caixa C/ LIQUIDAÇÃO
C - Ganho/Perda De Capital C/ LIQUIDAÇÃO 10.000,00
C- Terrenos C/ LIQUIDAÇÃO R$ 1.000,00
D - Caixa C/ LIQUIDAÇÃO
C - Ganho/Perda De Capital C/ LIQUIDAÇÃO 10.000,00
Pagamento dos Fornecedores R$ 100,00
D - Fornecedores C/ LIQUIDAÇÃO
C - Caixa C/ LIQUIDAÇÃO R$ 100,00
D - Fornecedores C/ LIQUIDAÇÃO
C - Caixa C/ LIQUIDAÇÃO R$ 100,00
Pagamentos dos Impostos
D - ICMS a Recolher C/ LIQUIDAÇÃO
C - Caixa C/ LIQUIDAÇÃO R$ 90,00
D - ICMS a Recolher C/ LIQUIDAÇÃO
C - Caixa C/ LIQUIDAÇÃO R$ 90,00
D - Cofins a Recolher C/ LIQUIDAÇÃO
C - Caixa C/ LIQUIDAÇÃO R$ 15,00
C - Caixa C/ LIQUIDAÇÃO R$ 15,00
D - Pis a Recolher C/ LIQUIDAÇÃO
C - Caixa C/ LIQUIDAÇÃO R$ 10,00
C - Caixa C/ LIQUIDAÇÃO R$ 10,00
Diferença do DARF recolhido de R$ 10,00 do Pis a empresa decidiu não utilizar a restituição:
D - Despesas Tributárias
C - Pis a Recolher C/ LIQUIDAÇÃO R$ 6,75
D - Despesas Tributárias
C - Pis a Recolher C/ LIQUIDAÇÃO R$ 6,75
Pagamento do contas a pagar
D - Contas a Pagar
C - Caixa C/ LIQUIDAÇÃO R$ 300,00
D - Contas a Pagar
C - Caixa C/ LIQUIDAÇÃO R$ 300,00
Encerramento da conta bancária
D - Caixa C/ LIQUIDAÇÃO
C - Bancos c/ Movimento R$ 1.050,00
D - Caixa C/ LIQUIDAÇÃO
C - Bancos c/ Movimento R$ 1.050,00
Encerrado o Resultado do Período, durante o trimestre teremos :
Receita líquida de vendas
|
R$ 500,00
| |
Impostos devidos sobre a receita
|
R$ (108,25)
| |
ICMS c/ LIQUIDAÇÃO
|
R$ 90,00
| |
PIS c/ LIQUIDAÇÃO
|
R$ 3,25
| |
Cofins c/ LIQUIDAÇÃO
|
R$ 15,00
| |
Custo das mercadorias vendidas c/ LIQUIDAÇÃO
|
R$ 500,00
| |
Lucro Prejuizo bruto c/ mercadorias c/ LIQUIDAÇÃO
| ||
DESPESA
|
R$ 6,75
| |
Lucro operacional líquido
|
R$ -
| |
Ganhos de capital c/ liquidação c/ LIQUIDAÇÃO
|
R$ 10.000,00
| |
Provisão Para Imposto De Renda
|
R$ 1.425,00
| |
Provisão Para Contribuição Social Sobre Lucro
|
R$ 855,00
| |
Resultado líquido do exercício c/ LIQUIDAÇÃO
|
R$ 7.605,00
|
Provisão dos Impostos a Recolher
D - Imposto de Renda a Recolher C/ LIQUIDAÇÃO
C - Provisão Para Imposto De Renda R$ 1425,00
D - CSLL a Recolher C/ LIQUIDAÇÃO
C - Provisão Para Contribuição Social Sobre Lucro R$ 855,00
Pagamento de impostos:
D - Imposto de Renda a Recolher C/ LIQUIDAÇÃO
C - Caixa C/ LIQUIDAÇÃO R$ 1625,00
D - CSLL a Recolher C/ LIQUIDAÇÃO
C - Caixa C/ LIQUIDAÇÃO R$ 855,00
Transferência para Lucros do Resultado
D - Resultado Liquido do Exercício
C - Lucros Acumulados R$ 7.605,00
Após estes lançamentos restaram:
Caixa c/ Liquidação
|
R$ 10.555,00
|
Capital Social c/ Liquidação
|
R$ 3.000,00
| |
Duplicatas c/ Liquidação
|
R$ 400,00
|
Lucros c/ Liquidação
|
R$ 8.605,00
| |
Maquinas c/ Liquidação
|
R$ 1.000,00
| |||
Depreciação c/ Liquidação
|
R$ (350,00)
| |||
Total
|
R$ 11.605,00
|
Total
|
R$ 11.605,00
|
Apurado o balanço final teremos o encerramento da conta do ativo e passivo será procedido da seguinte forma:
C - RESULTADO DA LIQUIDAÇÃO R$ 11.605,00
D - Capital Social c/ Liquidação R$ 3.000,00
D - Lucros c/ Liquidação R$ 8.605,00
Rateio entre os sócios:
Sócio "A":
|
50% de R$ 11.605
|
R$ 5.802,50
|
Sócio "B":
|
50% de R$ 11.605
|
R$ 5.802,50
|
4.1 - ENCERRAMENTO DAS CONTAS DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO E PAGAMENTO DOS HAVERES DOS SÓCIOS
Após a realização do Ativo e o pagamento do Passivo deve ser aberta uma conta no Passivo Circulante ("Conta Corrente dos Sócios" ou título semelhante) que receberá, por transferência, os saldos das contas do Patrimônio Líquido (já influenciado pelo resultado apurado na liquidação, conforme Balanço supra), proporcionalmente à participação de cada sócio.
Por ocasião do pagamento dos haveres dos sócios, debita-se a "Conta Corrente dos Sócios" e creditam-se as contas do Ativo Circulante remanescentes, o que concluirá a liquidação do Ativo e do Passivo da pessoa jurídica.
No nosso exemplo, tais lançamentos seriam assim efetuados:
1) Pelo encerramento das contas do Patrimônio Líquido, em decorrência da dissolução da sociedade
D - RESULTADO DA LIQUIDAÇÃO R$ 11.605, 00
C - Sócio "A" - C/ LIQUIDAÇÃO R$ 5.802,50
C - Sócio "B" - C/ LIQUIDAÇÃO R$ 5.802,50
D- Sócio "A" - C/ LIQUIDAÇÃO R$ 5.802,50
C- Duplicatas c/ Liquidação R$ 400,00
C- Maquinas c/ Liquidação R$ 650,00
C- Caixa c/ Liquidação R$ 4.752,50
D- Sócio "B" - C/ LIQUIDAÇÃO R$ 5.802,50
C- Caixa c/ Liquidação R$ 5.802,50
C - Sócio "A" - C/ LIQUIDAÇÃO R$ 5.802,50
C - Sócio "B" - C/ LIQUIDAÇÃO R$ 5.802,50
D- Sócio "A" - C/ LIQUIDAÇÃO R$ 5.802,50
C- Duplicatas c/ Liquidação R$ 400,00
C- Maquinas c/ Liquidação R$ 650,00
C- Caixa c/ Liquidação R$ 4.752,50
D- Sócio "B" - C/ LIQUIDAÇÃO R$ 5.802,50
C- Caixa c/ Liquidação R$ 5.802,50
Fonte Legisweb
