DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS
1 - INTRODUÇÃO
As Demonstrações Contábeis são preparadas e apresentadas para usuários externos em geral, tendo em vista suas finalidades distintas e necessidades diversas. Governos, órgãos reguladores ou autoridades fiscais, por exemplo, podem especificamente determinar exigências para atender a seus próprios fins. Essas exigências, no entanto, não devem afetar as Demonstrações Contábeis elaboradas segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade editadas pelo CFC.
O objetivo das Demonstrações Contábeis é fornecer informações sobre a posição patrimonial e financeira, o desempenho e as mudanças na posição financeira da entidade, que sejam úteis a um grande número de usuários em suas avaliações e tomadas de decisão econômica.
As Demonstrações Contábeis também objetivam apresentar os resultados da atuação da administração na gestão da entidade e sua capacitação na prestação de contas quanto aos recursos que lhe foram confiados. Aqueles usuários que desejam avaliar a atuação ou prestação de contas da administração fazem-no com a finalidade de estar em condições de tomar decisões econômicas que podem incluir, por exemplo, manter ou vender seus investimentos na entidade, reeleger ou substituir a administração.
Lei nº 6.404/1976; Resolução CFC nº 1.157/2009; Resolução CFC nº 1.296/2010; Resolução CFC nº 1.185/2009; Resolução CFC nº 1.255/2009; Resolução CFC nº 1.159/2009; Resolução CFC nº 1.138/2008; Resolução CFC nº 1.330/2011
O objetivo das Demonstrações Contábeis é fornecer informações sobre a posição patrimonial e financeira, o desempenho e as mudanças na posição financeira da entidade, que sejam úteis a um grande número de usuários em suas avaliações e tomadas de decisão econômica.
As Demonstrações Contábeis também objetivam apresentar os resultados da atuação da administração na gestão da entidade e sua capacitação na prestação de contas quanto aos recursos que lhe foram confiados. Aqueles usuários que desejam avaliar a atuação ou prestação de contas da administração fazem-no com a finalidade de estar em condições de tomar decisões econômicas que podem incluir, por exemplo, manter ou vender seus investimentos na entidade, reeleger ou substituir a administração.
Lei nº 6.404/1976; Resolução CFC nº 1.157/2009; Resolução CFC nº 1.296/2010; Resolução CFC nº 1.185/2009; Resolução CFC nº 1.255/2009; Resolução CFC nº 1.159/2009; Resolução CFC nº 1.138/2008; Resolução CFC nº 1.330/2011
2 - CONJUNTO COMPLETO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
O conjunto completo de demonstrações contábeis que a entidade deve apresentar ao final de cada exercício inclui:
a) balanço patrimonial (BP) ao final do período;
b) demonstração do resultado do exercício (DRE);
c) demonstração do resultado abrangente do período (DRA) (*);
d) demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL);
e) demonstração dos fluxos de caixa do período (DFC);
f) notas explicativas (NE), compreendendo um resumo das políticas contábeis significativas e outras informações explanatórias, e;
g) demonstração do valor adicionado do período (DVA), conforme NBC TG 09 - Demonstração do Valor Adicionado, se exigido legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente (aplicável obrigatoriamente às Sociedade Anônimas de capital aberto);
(*) A demonstração do resultado abrangente pode ser apresentada em quadro demonstrativo próprio ou dentro das mutações do patrimônio líquido. A demonstração do resultado abrangente, quando apresentada separadamente, começa com o resultado do período e se completa com os itens dos outros resultados abrangentes.
Em se tratando de Pequenas Empresas que adotarem a NBC TG 1000 ,vale a faculdade prevista no item 3.18 da Resolução CFC nº 1.255/2009: Se as únicas alterações no patrimônio líquido durante os períodos para os quais as demonstrações contábeis são apresentadas derivarem do resultado, de distribuição de lucro, de correção de erros de períodos anteriores e de mudanças de políticas contábeis, a entidade pode apresentar uma única demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados no lugar da demonstração do resultado abrangente e da demonstração das mutações do patrimônio líquido.
a) balanço patrimonial (BP) ao final do período;
b) demonstração do resultado do exercício (DRE);
c) demonstração do resultado abrangente do período (DRA) (*);
d) demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL);
e) demonstração dos fluxos de caixa do período (DFC);
f) notas explicativas (NE), compreendendo um resumo das políticas contábeis significativas e outras informações explanatórias, e;
g) demonstração do valor adicionado do período (DVA), conforme NBC TG 09 - Demonstração do Valor Adicionado, se exigido legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente (aplicável obrigatoriamente às Sociedade Anônimas de capital aberto);
(*) A demonstração do resultado abrangente pode ser apresentada em quadro demonstrativo próprio ou dentro das mutações do patrimônio líquido. A demonstração do resultado abrangente, quando apresentada separadamente, começa com o resultado do período e se completa com os itens dos outros resultados abrangentes.
Em se tratando de Pequenas Empresas que adotarem a NBC TG 1000 ,vale a faculdade prevista no item 3.18 da Resolução CFC nº 1.255/2009: Se as únicas alterações no patrimônio líquido durante os períodos para os quais as demonstrações contábeis são apresentadas derivarem do resultado, de distribuição de lucro, de correção de erros de períodos anteriores e de mudanças de políticas contábeis, a entidade pode apresentar uma única demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados no lugar da demonstração do resultado abrangente e da demonstração das mutações do patrimônio líquido.
2.1 - BALANÇO PATRIMONIAL
O Balanço Patrimonial da entidade é a relação de seus ativos, passivos e patrimônio líquido em uma data específica. Apresenta-se nessa demonstração a posição patrimonial e financeira da entidade.
Os grupos que compõem o Balanço Patrimonial são definidos da seguinte maneira:
Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade.
Passivo é uma obrigação atual da entidade como resultado de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera resulte na saída de recursos econômicos.
Patrimônio Líquido (PL) é o valor residual dos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos.
Alguns itens que correspondem à definição de ativo ou passivo podem não ser reconhecidos como ativos ou passivos no balanço patrimonial porque não satisfazem todos os critérios necessários para seu reconhecimento. Em especial, o reconhecimento da expectativa que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade. Nessa hipótese, o “benefício futuro” deve ser suficientemente certo para corresponder aos critérios de probabilidade antes que um ativo ou um passivo seja reconhecido.
Modelo sugestivo de apresentação do Balanço Patrimonial
Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade.
Passivo é uma obrigação atual da entidade como resultado de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera resulte na saída de recursos econômicos.
Patrimônio Líquido (PL) é o valor residual dos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos.
Alguns itens que correspondem à definição de ativo ou passivo podem não ser reconhecidos como ativos ou passivos no balanço patrimonial porque não satisfazem todos os critérios necessários para seu reconhecimento. Em especial, o reconhecimento da expectativa que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade. Nessa hipótese, o “benefício futuro” deve ser suficientemente certo para corresponder aos critérios de probabilidade antes que um ativo ou um passivo seja reconhecido.
Modelo sugestivo de apresentação do Balanço Patrimonial
| BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM X1 | |||||
| ATIVO | X1 | X2 | PASSIVO+PATRIMÔNIO LÍQUIDO | X1 | X10 |
| Ativo Circulante | Passivo Circulante | ||||
| Disponível | Fornecedores | ||||
| Clientes | Contas a Pagar | ||||
| Estoques | Passivo Não Circulante | ||||
| Créditos | Patrimônio Líquido | ||||
| Ativo Não Circulante | Capital Social | ||||
| Realizável a Longo Prazo | (-) Gastos c/Emissão de Ações | ||||
| Investimento | Reservas de Capital | ||||
| Imobilizado | Reservas de Lucros | ||||
| Intangível | (-) Ações em Tesouraria | ||||
| Ajustes Avaliação Patrimonial | |||||
| Lucros (Prejuízos) Acumulados (*) | |||||
(Modelo adaptado NBC TG 26 e CTG 02).
(*) A obrigação desta conta não conter saldo positivo aplica-se unicamente às sociedades por ações, e não às demais, e para os balanços do exercício social terminado a partir de 31 de dezembro de 2008. Assim, saldos nessa conta precisam ser totalmente destinados por proposta da administração da companhia no pressuposto de sua aprovação pela assembléia geral ordinária (item 115 da Resolução CFC nº 1.157/2009).
2.2 - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE) E DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE (DRA)
A entidade deve apresentar seu resultado para o exercício financeiro em duas demonstrações contábeis: a demonstração do resultado do período e a demonstração do resultado abrangente.
A demonstração do resultado do exercício apresenta todos os itens de receita e despesa reconhecidos no período, exceto aqueles que são reconhecidos no resultado abrangente conforme permitido ou exigido por norma específica.
A demonstração do resultado abrangente deve iniciar com a última linha da demonstração do resultado; na seqüência devem constar todos os itens de outros resultados abrangentes, a não ser que exista norma exigindo de outra forma.
A Demonstração do Resultado do Exercício (Período) deve, no mínimo, incluir as seguintes rubricas, obedecidas também as determinações legais:
a) receitas;
b) custo dos produtos, das mercadorias ou dos serviços vendidos;
c) lucro bruto;
d) despesas com vendas, gerais, administrativas e outras despesas e receitas operacionais;
A demonstração do resultado do exercício apresenta todos os itens de receita e despesa reconhecidos no período, exceto aqueles que são reconhecidos no resultado abrangente conforme permitido ou exigido por norma específica.
A demonstração do resultado abrangente deve iniciar com a última linha da demonstração do resultado; na seqüência devem constar todos os itens de outros resultados abrangentes, a não ser que exista norma exigindo de outra forma.
A Demonstração do Resultado do Exercício (Período) deve, no mínimo, incluir as seguintes rubricas, obedecidas também as determinações legais:
a) receitas;
b) custo dos produtos, das mercadorias ou dos serviços vendidos;
c) lucro bruto;
d) despesas com vendas, gerais, administrativas e outras despesas e receitas operacionais;
e) parcela dos resultados de empresas investidas reconhecida por meio do método de equivalência patrimonial;
f) resultado antes das receitas e despesas financeiras;
g) despesas e receitas financeiras;
h) resultado antes dos tributos sobre o lucro;
i) despesa com tributos sobre o lucro;
j) resultado líquido das operações continuadas;
k) valor líquido dos seguintes itens:
1) resultado líquido após tributos das operações descontinuadas;
2) resultado após os tributos decorrente da mensuração do valor justo menos despesas de venda, ou da baixa dos ativos ou do grupo de ativos à disposição para venda que constitui a unidade operacional descontinuada;
l) resultado líquido do período;
A Demonstração do Resultado Abrangente deve, no mínimo, incluir as seguintes rubricas:
a) resultado líquido do período;
b) cada item dos outros resultados abrangentes classificados conforme sua natureza (exceto montantes relativos ao item (c);
c) parcela dos outros resultados abrangentes de empresas investidas reconhecida por meio do método de equivalência patrimonial; e
d) resultado abrangente do período.
Outros resultados abrangentes compreendem itens de receita e despesa (incluindo ajustes de reclassificação) que não são reconhecidos na demonstração do resultado como requerido ou permitido pelas normas, interpretações e comunicados técnicos emitidos pelo CFC. Os componentes dos outros resultados abrangentes incluem:
a) variações na reserva de reavaliação quando permitidas legalmente (ver a NBC TG 27 - Ativo Imobilizado e a NBC TG 04 - Ativo Intangível);
b) ganhos e perdas atuariais em planos de pensão com benefício definido reconhecidos conforme item 93A da NBC TG 33 - Benefícios a Empregados;
c) ganhos e perdas derivados de conversão de demonstrações contábeis de operações no exterior (ver a NBC TG 02 - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis);
d) ajuste de avaliação patrimonial relativo aos ganhos e perdas na remensuração de ativos financeiros disponíveis para venda (ver a NBC TG 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração);
e) ajuste de avaliação patrimonial relativo à efetiva parcela de ganhos ou perdas de instrumentos de hedge em hedge de fluxo de caixa (ver também a NBC TG 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração).
Resultado abrangente é a mutação que ocorre no patrimônio líquido durante um período que resulta de transações e outros eventos que não derivados de transações com os sócios na sua qualidade de proprietários. Compreende todos os componentes da “demonstração do resultado” e da “demonstração dos outros resultados abrangentes”.
Informação a ser apresentada na demonstração do resultado do período ou nas notas explicativas
Quando os itens de receitas e despesas são relevantes, sua natureza e montantes devem ser divulgados separadamente. Os casos mais comuns que dão origem à divulgação separada em geral são: a) reduções nos estoques ao seu valor realizável líquido ou no ativo imobilizado ao seu valor recuperável, bem como as reversões de tais reduções; b) reestruturações das atividades da entidade e reversões de quaisquer provisões para gastos de reestruturação; c) baixas de itens do ativo imobilizado; d) baixas de investimento; e) unidades operacionais descontinuadas; f) solução de litígios; g) outras reversões de provisão.
A entidade deve apresentar análise das despesas utilizando uma classificação baseada na sua natureza, se permitida legalmente, ou na sua função dentro da entidade, devendo eleger o critério que proporcionar informação confiável e mais relevante, obedecidas as determinações legais.
Um exemplo de classificação que usa o método da natureza do gasto é o que segue:
g) despesas e receitas financeiras;
h) resultado antes dos tributos sobre o lucro;
i) despesa com tributos sobre o lucro;
j) resultado líquido das operações continuadas;
k) valor líquido dos seguintes itens:
1) resultado líquido após tributos das operações descontinuadas;
2) resultado após os tributos decorrente da mensuração do valor justo menos despesas de venda, ou da baixa dos ativos ou do grupo de ativos à disposição para venda que constitui a unidade operacional descontinuada;
l) resultado líquido do período;
A Demonstração do Resultado Abrangente deve, no mínimo, incluir as seguintes rubricas:
a) resultado líquido do período;
b) cada item dos outros resultados abrangentes classificados conforme sua natureza (exceto montantes relativos ao item (c);
c) parcela dos outros resultados abrangentes de empresas investidas reconhecida por meio do método de equivalência patrimonial; e
d) resultado abrangente do período.
Outros resultados abrangentes compreendem itens de receita e despesa (incluindo ajustes de reclassificação) que não são reconhecidos na demonstração do resultado como requerido ou permitido pelas normas, interpretações e comunicados técnicos emitidos pelo CFC. Os componentes dos outros resultados abrangentes incluem:
a) variações na reserva de reavaliação quando permitidas legalmente (ver a NBC TG 27 - Ativo Imobilizado e a NBC TG 04 - Ativo Intangível);
b) ganhos e perdas atuariais em planos de pensão com benefício definido reconhecidos conforme item 93A da NBC TG 33 - Benefícios a Empregados;
c) ganhos e perdas derivados de conversão de demonstrações contábeis de operações no exterior (ver a NBC TG 02 - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis);
d) ajuste de avaliação patrimonial relativo aos ganhos e perdas na remensuração de ativos financeiros disponíveis para venda (ver a NBC TG 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração);
e) ajuste de avaliação patrimonial relativo à efetiva parcela de ganhos ou perdas de instrumentos de hedge em hedge de fluxo de caixa (ver também a NBC TG 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração).
Resultado abrangente é a mutação que ocorre no patrimônio líquido durante um período que resulta de transações e outros eventos que não derivados de transações com os sócios na sua qualidade de proprietários. Compreende todos os componentes da “demonstração do resultado” e da “demonstração dos outros resultados abrangentes”.
Informação a ser apresentada na demonstração do resultado do período ou nas notas explicativas
Quando os itens de receitas e despesas são relevantes, sua natureza e montantes devem ser divulgados separadamente. Os casos mais comuns que dão origem à divulgação separada em geral são: a) reduções nos estoques ao seu valor realizável líquido ou no ativo imobilizado ao seu valor recuperável, bem como as reversões de tais reduções; b) reestruturações das atividades da entidade e reversões de quaisquer provisões para gastos de reestruturação; c) baixas de itens do ativo imobilizado; d) baixas de investimento; e) unidades operacionais descontinuadas; f) solução de litígios; g) outras reversões de provisão.
A entidade deve apresentar análise das despesas utilizando uma classificação baseada na sua natureza, se permitida legalmente, ou na sua função dentro da entidade, devendo eleger o critério que proporcionar informação confiável e mais relevante, obedecidas as determinações legais.
Um exemplo de classificação que usa o método da natureza do gasto é o que segue:
| Receitas | X | |
| Outras Receitas | X | |
| Variação do estoque de produtos acabados e em elaboração | X | |
| Consumo de matérias-primas e materiais | X | |
| Despesa com benefícios a empregados | X | |
| Depreciações e amortizações | X | |
| Outras despesas | X | |
| Total da despesa | (X) | |
| Resultado antes dos tributos | X |
(modelo adaptado NBC TG 26 item 102)
Um exemplo de classificação que utiliza o método da função da despesa é o seguinte:
Um exemplo de classificação que utiliza o método da função da despesa é o seguinte:
| Receitas | X |
| Custo dos produtos e serviços vendidos | (X) |
| Lucro bruto | X |
| Outras receitas | X |
| Despesas de vendas | (X) |
| Despesas administrativas | (X) |
| Outras despesas | (X) |
| Resultado antes dos tributos | X |
(modelo adaptado NBC TG 26 item 102)
Modelo sugestivo de apresentação da Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração do Resultado Abrangente
Modelo sugestivo de apresentação da Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração do Resultado Abrangente
| Demonstração do Resultado do Exercício findo em X1 | X1 | X10 |
| Receita Bruta (Vendas ou Serviços) | ||
| (-) Deduções da Receita Bruta | ||
| (=) Receita Líquida | ||
| (-) Custo das Mercadorias, Produtos ou Serviços | ||
| (=) Lucro Bruto | ||
| (-) Despesas (Gerais; Administrativas; Vendas); | ||
| (+/-) Receitas (Despesas) com Investimentos, Pessoas Ligadas | ||
| (+/-) Outras Receitas ou Despesas | ||
| (=) Resultado antes das Receitas e Despesas Financeiras | ||
| (+/-) Receitas e Despesas Financeiras | ||
| (=) Resultado antes dos Tributos s/Lucros | ||
| (-) Despesas com tributos sobre os Lucros | ||
| (=) Resultado Líquido das Operações Continuadas | ||
| (+/-) Vendas/Custos (Vendas de itens do não circulante) Resultado de Operações Descontinuadas | ||
| (=) Resultado Líquido do Período |
(Modelo adaptado NBC TG 26).
| Demonstração do Resultado Abrangente de X1 | X1 | X10 |
| Resultado Líquido do Período | ||
| (+/-) Outros Resultados Abrangentes | ||
| Variação de Reserva de Reavaliação (Quando Existente) | ||
| Ganhos/Perdas em Planos Previdência Complementar Ou Conversão das Demonstrações Contábeis p/Exterior | ||
| Ajuste de Avaliação Patrimonial | ||
| (+/-) Resultados Abrangentes de Empresas Investidas (quando reconhecidas pela Equivalência Patrimonial) | ||
| (=) Resultado Abrangente do Período |
(Modelo adaptado NBC TG 26).
2.3 - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (DMPL)
Trata-se da demonstração que apresenta lucro ou prejuízo do período, itens de receita e despesa reconhecidos diretamente no patrimônio líquido do período, os efeitos das alterações na política contábil e correção de erros reconhecidos no período, e as quantias das transações com sócios em sua condição de sócios durante o período.
A entidade deve apresentar a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido contendo:
a) o resultado e os outros resultados abrangentes do período, demonstrando separadamente o montante total atribuível aos proprietários da entidade controladora e a participação dos não controladores;
b) para cada componente do patrimônio líquido, os efeitos da aplicação retrospectiva ou correção retrospectiva reconhecida de acordo com as Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro;
c) para cada componente do patrimônio líquido, a conciliação entre o saldo no início e no final do período, evidenciando separadamente as alterações decorrentes:
I) do resultado do período;
II) de cada item dos outros resultados abrangentes;
III) dos valores de investimentos realizados pelos proprietários, e dividendos e outras distribuições para eles, demonstrando separadamente ações ou quotas emitidas, de transações com ações ou quotas em tesouraria, de dividendos e outras distribuições aos proprietários, e de alterações nas participações em controladas que não resultem em perda de controle.
Modelo sugestivo de apresentação da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
A entidade deve apresentar a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido contendo:
a) o resultado e os outros resultados abrangentes do período, demonstrando separadamente o montante total atribuível aos proprietários da entidade controladora e a participação dos não controladores;
b) para cada componente do patrimônio líquido, os efeitos da aplicação retrospectiva ou correção retrospectiva reconhecida de acordo com as Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro;
c) para cada componente do patrimônio líquido, a conciliação entre o saldo no início e no final do período, evidenciando separadamente as alterações decorrentes:
I) do resultado do período;
II) de cada item dos outros resultados abrangentes;
III) dos valores de investimentos realizados pelos proprietários, e dividendos e outras distribuições para eles, demonstrando separadamente ações ou quotas emitidas, de transações com ações ou quotas em tesouraria, de dividendos e outras distribuições aos proprietários, e de alterações nas participações em controladas que não resultem em perda de controle.
Modelo sugestivo de apresentação da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
| DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO | ||||||
| Capital Social Integralizado | Reserva de Capital | Reservas de Lucros | Lucros ou Prejuízos Acumulados | Outros Resultados Abrangentes | Patrimônio Líquido Consolidado | |
| Saldos Iniciais X 0 | ||||||
| Aumento de Capital | ||||||
| Ações em Tesouraria Adquiridas | ||||||
| Ações em Tesouraria Vendidas | ||||||
| Dividendos | ||||||
| Transações de Capital com os Sócios | ||||||
| Ajustes de Instrumentos Financeiros | ||||||
| Equivalência Patrimonial s/ Ganhos Abrangentes de Coligadas | ||||||
| Ajustes de Conversão do Período | ||||||
| Outros Resultados Abrangentes | ||||||
| Ajustes de Instrumento Financeiro Reclassificado p/ Resultado | ||||||
| Realização da Reserva Reavaliação | ||||||
| Tributos sobre a Realização da Reserva de Reavaliação | ||||||
| Reclassificações de Resultados Abrangentes | ||||||
| Lucro Líquido do Período | ||||||
| Constituição de Reservas | ||||||
| Saldos Finais X 1 | ||||||
(Modelo adaptado NBC TG 26).
2.4 - DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS (DLPA)
A demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados apresenta o resultado da entidade e as alterações nos lucros ou prejuízos acumulados para o período de divulgação. As PME's optantes pela Resolução CFC nº 1.255/2009 podem, a seu critério, adotar a demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados no lugar da demonstração do resultado abrangente e da demonstração das mutações do patrimônio líquido, se as únicas alterações no seu patrimônio líquido durante os períodos para os quais as demonstrações contábeis são apresentadas derivarem do resultado, de pagamento de dividendos ou de outra forma de distribuição de lucro, correção de erros de períodos anteriores, e de mudanças de políticas contábeis.
A entidade deve apresentar, na Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, os seguintes itens:
a) lucros ou prejuízos acumulados no início do período contábil;
b) dividendos ou outras formas de lucros declarados e pagos ou a pagar durante o período;
c) ajustes nos lucros ou prejuízos acumulados em razão de correção de erros de períodos anteriores;
d) lucro ou prejuízo apurado no período;
e) ajustes nos lucros ou prejuízos acumulados em razão de mudanças de práticas contábeis;
f) lucros ou prejuízos acumulados no fim do período contábil.
Modelo sugerido de apresentação da Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados
A entidade deve apresentar, na Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, os seguintes itens:
a) lucros ou prejuízos acumulados no início do período contábil;
b) dividendos ou outras formas de lucros declarados e pagos ou a pagar durante o período;
c) ajustes nos lucros ou prejuízos acumulados em razão de correção de erros de períodos anteriores;
d) lucro ou prejuízo apurado no período;
e) ajustes nos lucros ou prejuízos acumulados em razão de mudanças de práticas contábeis;
f) lucros ou prejuízos acumulados no fim do período contábil.
Modelo sugerido de apresentação da Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados
| Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados - Exercício X1 | |
| Saldo Inicial de Lucros/Prejuízos Acumulados | . |
| (+/-) Ajustes de Exercícios Anteriores | |
| (+/-) Lucro (Prejuízo) Líquido do Exercício | |
| (-) Destinações do Lucro | |
| (-) Reservas | |
| (-) Dividendos ou Lucros Distribuídos | |
| (=) Saldo Final de Lucros ou Prejuízos Acumulados | |
2.5 - DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (DFC)
A Demonstração dos Fluxos de Caixa fornece informações acerca das alterações no caixa e equivalentes de caixa da entidade para um período contábil, evidenciando separadamente as mudanças nas atividades operacionais, nas atividades de investimento e nas atividades de financiamento.
As informações sobre o fluxo de caixa de uma entidade são úteis para proporcionar aos usuários das demonstrações contábeis uma base para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa, bem como as necessidades da entidade de utilização desses fluxos de caixa. As decisões econômicas que são tomadas pelos usuários exigem avaliação da capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa, bem como da época de sua ocorrência e do grau de certeza de sua geração.
Para efeitos de elaboração da DFC, os conceitos de Caixa e Equivalente Caixa são importantes, vejamos:
Caixa compreende numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis.
As informações sobre o fluxo de caixa de uma entidade são úteis para proporcionar aos usuários das demonstrações contábeis uma base para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa, bem como as necessidades da entidade de utilização desses fluxos de caixa. As decisões econômicas que são tomadas pelos usuários exigem avaliação da capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa, bem como da época de sua ocorrência e do grau de certeza de sua geração.
Para efeitos de elaboração da DFC, os conceitos de Caixa e Equivalente Caixa são importantes, vejamos:
Caixa compreende numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis.
Equivalentes de Caixa são aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor.
A entidade deve apresentar a Demonstração dos Fluxos de Caixa dividida em três grupos: Atividades Operacionais, Atividades de Investimento e Atividades de Financiamento.
Atividades Operacionais são as principais atividades geradoras de receita da entidade e outras atividades que não são de investimento e tampouco de financiamento.
Atividades de Investimentos são as referentes à aquisição e à venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos não incluídos nos equivalentes de caixa.
Atividades de Financiamento são aquelas que resultam em mudanças no tamanho e na composição do capital próprio e no capital de terceiros da entidade.
A entidade deve apresentar, na Demonstração dos Fluxos de Caixa, os seguintes itens:
Atividades operacionais são as principais atividades geradoras de receita da entidade. Portanto, os fluxos de caixa decorrentes das atividades operacionais geralmente derivam de transações e de outros eventos e condições que entram na apuração do resultado. Exemplos de fluxos de caixa que decorrem das atividades operacionais são:
a) recebimentos de caixa pela venda de mercadorias e pela prestação de serviços;
b) recebimentos de caixa decorrentes de royalties, honorários, comissões e outras receitas;
c) pagamentos de caixa a fornecedores de mercadorias e serviços;
d) pagamentos de caixa a empregados e em conexão com a relação empregatícia;
e) pagamentos ou restituição de tributos sobre o lucro, a menos que possam ser especificamente identificados com as atividades de financiamento ou de investimento;
f) recebimentos e pagamentos de investimento, empréstimos e outros contratos mantidos com a finalidade de negociação, similares aos estoques adquiridos especificamente para revenda.
Obs.: Existem operações que transitam pelo resultado, como a venda de item do ativo imobilizado, que não são classificadas nas Atividades Operacionais, pois são fluxos de caixa provenientes de atividades de investimentos.
Atividades de investimentos são a aquisição ou alienação de ativos de longo prazo e outros investimentos não incluídos em equivalentes de caixa. Exemplos de fluxos de caixa que decorrem das atividades de investimento são:
a) pagamentos de caixa para aquisição de ativo imobilizado (incluindo os ativos imobilizados construídos internamente), ativos intangíveis e outros ativos de longo prazo;
A entidade deve apresentar a Demonstração dos Fluxos de Caixa dividida em três grupos: Atividades Operacionais, Atividades de Investimento e Atividades de Financiamento.
Atividades Operacionais são as principais atividades geradoras de receita da entidade e outras atividades que não são de investimento e tampouco de financiamento.
Atividades de Investimentos são as referentes à aquisição e à venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos não incluídos nos equivalentes de caixa.
Atividades de Financiamento são aquelas que resultam em mudanças no tamanho e na composição do capital próprio e no capital de terceiros da entidade.
A entidade deve apresentar, na Demonstração dos Fluxos de Caixa, os seguintes itens:
Atividades operacionais são as principais atividades geradoras de receita da entidade. Portanto, os fluxos de caixa decorrentes das atividades operacionais geralmente derivam de transações e de outros eventos e condições que entram na apuração do resultado. Exemplos de fluxos de caixa que decorrem das atividades operacionais são:
a) recebimentos de caixa pela venda de mercadorias e pela prestação de serviços;
b) recebimentos de caixa decorrentes de royalties, honorários, comissões e outras receitas;
c) pagamentos de caixa a fornecedores de mercadorias e serviços;
d) pagamentos de caixa a empregados e em conexão com a relação empregatícia;
e) pagamentos ou restituição de tributos sobre o lucro, a menos que possam ser especificamente identificados com as atividades de financiamento ou de investimento;
f) recebimentos e pagamentos de investimento, empréstimos e outros contratos mantidos com a finalidade de negociação, similares aos estoques adquiridos especificamente para revenda.
Obs.: Existem operações que transitam pelo resultado, como a venda de item do ativo imobilizado, que não são classificadas nas Atividades Operacionais, pois são fluxos de caixa provenientes de atividades de investimentos.
Atividades de investimentos são a aquisição ou alienação de ativos de longo prazo e outros investimentos não incluídos em equivalentes de caixa. Exemplos de fluxos de caixa que decorrem das atividades de investimento são:
a) pagamentos de caixa para aquisição de ativo imobilizado (incluindo os ativos imobilizados construídos internamente), ativos intangíveis e outros ativos de longo prazo;
b) recebimentos de caixa resultantes da venda de ativo imobilizado, intangível e outros ativos de longo prazo;
c) pagamentos para aquisição de instrumentos de dívida ou patrimoniais de outras entidades e participações societárias em empreendimentos controlados em conjunto (exceto desembolsos referentes a títulos considerados como equivalentes de caixa ou mantidos para negociação ou venda);
d) recebimentos de caixa resultantes da venda de instrumentos de dívida ou patrimoniais de outras entidades e participações societárias em empreendimentos controlados em conjunto (exceto recebimentos referentes a títulos considerados como equivalentes de caixa ou mantidos para negociação ou venda);
e) adiantamentos de caixa e empréstimos concedidos a terceiros;
f) recebimentos de caixa por liquidação de adiantamentos e amortização de empréstimos concedidos a terceiros;
g) pagamentos de caixa por contratos futuros, contratos a termo, contratos de opção e contratos de swap, exceto quando tais contratos forem mantidos para negociação ou venda, ou os pagamentos forem classificados como atividades de financiamento;
h) recebimentos de caixa derivados de contratos futuros, contratos a termo, contratos de opção e contratos de swap, exceto quando tais contratos forem mantidos para negociação ou venda, ou os recebimentos forem classificados como atividades de financiamento.
Atividades de financiamento são as atividades que resultam das alterações no tamanho e na composição do patrimônio líquido e dos empréstimos da entidade. Exemplos de fluxos de caixa que decorrem das atividades de financiamento são:
a) caixa recebido pela emissão de ações ou quotas ou outros instrumentos patrimoniais;
b) pagamentos de caixa a investidores para adquirir ou resgatar ações ou quotas da entidade;
c) caixa recebido pela emissão de debêntures, empréstimos, títulos de dívida, hipotecas e outros empréstimos de curto e longo prazos;
d) pagamentos para amortização de empréstimo;
e) pagamentos de caixa por um arrendatário para redução do passivo relativo a arrendamento mercantil (leasing) financeiro.
A apresentação dos Fluxos de Caixa poderá ser dada mediante a utilização de dois modelos, método direto e indireto:
O método indireto consiste na apresentação do resultado ajustado pelos efeitos das transações que não envolvem caixa, quaisquer diferimentos ou outros ajustes por competência sobre recebimentos ou pagamentos operacionais passados ou futuros, e itens de receita ou despesa associados com fluxos de caixa das atividades de investimento ou de financiamento;
O método direto demonstra as principais classes de recebimentos brutos de caixa e pagamentos brutos de caixa.
Modelos propostos de apresentação da Demonstração dos Fluxos de Caixa (Método Direto e Indireto)
d) recebimentos de caixa resultantes da venda de instrumentos de dívida ou patrimoniais de outras entidades e participações societárias em empreendimentos controlados em conjunto (exceto recebimentos referentes a títulos considerados como equivalentes de caixa ou mantidos para negociação ou venda);
e) adiantamentos de caixa e empréstimos concedidos a terceiros;
f) recebimentos de caixa por liquidação de adiantamentos e amortização de empréstimos concedidos a terceiros;
g) pagamentos de caixa por contratos futuros, contratos a termo, contratos de opção e contratos de swap, exceto quando tais contratos forem mantidos para negociação ou venda, ou os pagamentos forem classificados como atividades de financiamento;
h) recebimentos de caixa derivados de contratos futuros, contratos a termo, contratos de opção e contratos de swap, exceto quando tais contratos forem mantidos para negociação ou venda, ou os recebimentos forem classificados como atividades de financiamento.
Atividades de financiamento são as atividades que resultam das alterações no tamanho e na composição do patrimônio líquido e dos empréstimos da entidade. Exemplos de fluxos de caixa que decorrem das atividades de financiamento são:
a) caixa recebido pela emissão de ações ou quotas ou outros instrumentos patrimoniais;
b) pagamentos de caixa a investidores para adquirir ou resgatar ações ou quotas da entidade;
c) caixa recebido pela emissão de debêntures, empréstimos, títulos de dívida, hipotecas e outros empréstimos de curto e longo prazos;
d) pagamentos para amortização de empréstimo;
e) pagamentos de caixa por um arrendatário para redução do passivo relativo a arrendamento mercantil (leasing) financeiro.
A apresentação dos Fluxos de Caixa poderá ser dada mediante a utilização de dois modelos, método direto e indireto:
O método indireto consiste na apresentação do resultado ajustado pelos efeitos das transações que não envolvem caixa, quaisquer diferimentos ou outros ajustes por competência sobre recebimentos ou pagamentos operacionais passados ou futuros, e itens de receita ou despesa associados com fluxos de caixa das atividades de investimento ou de financiamento;
O método direto demonstra as principais classes de recebimentos brutos de caixa e pagamentos brutos de caixa.
Modelos propostos de apresentação da Demonstração dos Fluxos de Caixa (Método Direto e Indireto)
Demonstração dos Fluxos de Caixa pelo Método Direto
|
Fluxos de caixa das atividades operacionais
|
Recebimentos de clientes
|
Pagamentos a fornecedores e empregados
|
Caixa gerado pelas operações
|
Juros pagos
|
Imposto de renda e contribuição social pagos
|
Imposto de renda na fonte sobre dividendos recebidos
|
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
|
| Fluxos de caixa das atividades de investimento |
| Compra de ativo imobilizado |
| Recebimento pela venda de equipamento |
| Juros recebidos |
| Dividendos recebidos |
| Caixa líquido consumido pelas atividades de investimento |
| Fluxos de caixa das atividades de financiamento |
| Recebimento pela emissão de ações |
| Recebimento por empréstimo a longo prazo |
| Pagamento de passivo por arrendamento |
| Dividendos pagos |
| Caixa líquido consumido pelas atividades de financiamento |
| Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa |
| Caixa e equivalentes de caixa no início do período |
| Caixa e equivalentes de caixa no fim do período |
.
| Demonstração dos Fluxos de Caixa pelo Método Indireto Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro líquido antes do IR e CSLL Ajustes por: Depreciação Perda cambial Resultado de equivalência patrimonial Despesas de juros Aumento nas contas a receber de clientes e outros Diminuição nos estoques Diminuição nas contas a pagar - fornecedores Caixa gerado pelas operações Juros pagos Imposto de renda e contribuição social pagos Imposto de renda na fonte sobre dividendos recebidos Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais Fluxos de caixa das atividades de investimento Compra de ativo imobilizado Recebimento pela venda de equipamento Juros recebidos Dividendos recebidos Caixa líquido consumido pelas atividades de investimento Fluxos de caixa das atividades de financiamento Recebimento pela emissão de ações Recebimento por empréstimos a longo prazo Pagamento de passivo por arrendamento Dividendos pagos Caixa líquido consumido pelas atividades de financiamento Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa no início do período Caixa e equivalentes de caixa no fim do período |
(modelo adaptado - NBC TG 03)
2.6 - DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA)
A Demonstração do Valor Adicionado representa um dos elementos componentes do Balanço Social e tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela entidade e sua distribuição, durante determinado período.
A Demonstração do Valor Adicionado obrigatoriamente deverá ser apresentada pelas sociedades anônimas de capital aberto, sendo facultada sua elaboração e apresentação para as demais entidades.
A elaboração da DVA deverá evidenciar a distribuição da riqueza criada, no mínimo, da seguinte forma:
a) pessoal e encargos;
b) impostos, taxas e contribuições;
c) juros e aluguéis;
d) juros sobre o capital próprio (JCP) e dividendos;
e) lucros retidos/prejuízos do exercício.
Modelo sugerido de apresentação da Demonstração do Valor Adicionado
Demonstração do Valor Adicionado - EMPRESAS EM GERAL
A elaboração da DVA deverá evidenciar a distribuição da riqueza criada, no mínimo, da seguinte forma:
a) pessoal e encargos;
b) impostos, taxas e contribuições;
c) juros e aluguéis;
d) juros sobre o capital próprio (JCP) e dividendos;
e) lucros retidos/prejuízos do exercício.
Modelo sugerido de apresentação da Demonstração do Valor Adicionado
Demonstração do Valor Adicionado - EMPRESAS EM GERAL
| DESCRIÇÃO | X 1 | X 10 |
1 - RECEITAS
1.1) Vendas de mercadorias, produtos e serviços 1.2) Outras receitas 1.3) Receitas relativas à construção de ativos próprios 2 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (inclui os valores dos impostos - ICMS, IPI, PIS e COFINS) 2.1) Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos 2.2) Materiais, energia, serviços de terceiros e outros 2.3) Perda / Recuperação de valores ativos 3 - VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2) 4 - DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 5 - VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-4) 6 - VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 6.1) Resultado de equivalência patrimonial 6.2) Receitas financeiras 6.3) Outras 7 - VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6) 8 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO (*) 8.1) Pessoal 8.1.1 - Remuneração direta 8.1.2 - Benefícios 8.1.3 - F.G.T.S 8.2) Impostos, taxas e contribuições 8.2.1 - Federais 8.2.2 - Estaduais 8.2.3 - Municipais 8.3) Remuneração de capitais de terceiros 8.3.1 - Juros 8.3.2 - Aluguéis 8.3.3 - Outras 8.4) Remuneração de capitais próprios 8.4.1 - Juros sobre o capital próprio 8.4.2 - Dividendos 8.4.3 - Lucros retidos / Prejuízo do exercício 8.4.4 - Participação dos não-controladores nos lucros retidos (só p/ consolidação) |
(Modelo adaptado NBC TG 09).
2.7 - NOTAS EXPLICATIVAS (NE)
As notas explicativas contêm informações adicionais àquelas apresentadas no balanço patrimonial, na demonstração do resultado, na demonstração do resultado abrangente, na demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados (se apresentada), na demonstração das mutações do patrimônio líquido e na demonstração dos fluxos de caixa. As notas explicativas fornecem descrições narrativas e detalhes de itens apresentados nessas demonstrações e informações acerca de itens que não se qualificam para reconhecimento nessas demonstrações.
As notas explicativas devem:
I) apresentar informações acerca das bases de elaboração das demonstrações contábeis e das práticas contábeis específicas utilizadas;
II) divulgar as informações relevantes que não tenham sido apresentadas em outras partes das demonstrações contábeis;
III) prover informações que não tenham sido apresentadas em outras partes das demonstrações contábeis, mas que sejam relevantes para compreendê-las.
A entidade deve indicar em cada item das demonstrações contábeis a referência com a respectiva informação nas notas explicativas.
Os principais itens a serem apresentados em notas explicativas são os a seguir nominados:
a) Declaração de que as demonstrações contábeis foram elaboradas em conformidade com Normas de Contabilidade. Obs.: A entidade (PME) cujas demonstrações contábeis estiverem em conformidade com a NBC TG 1000 (Resolução CFC nº 1.255/2009) deve fazer uma declaração explícita e sem reservas dessa conformidade nas notas explicativas. As demonstrações contábeis não devem ser descritas como em conformidade com a NBC TG 1000 a não ser que estejam em conformidade com todos os requerimentos desta norma;
b) resumo das principais práticas contábeis utilizadas;
c) informações de auxílio aos itens apresentados nas demonstrações contábeis, na ordem em que cada demonstração é apresentada, e na ordem em que cada conta é apresentada na demonstração;
d) a base de mensuração utilizada na elaboração das demonstrações contábeis;
e) as outras práticas contábeis utilizadas que sejam relevantes para a compreensão das demonstrações contábeis;
f) a entidade deve divulgar, no resumo das principais práticas contábeis ou em outras notas explicativas, os julgamentos, separadamente daqueles envolvendo estimativas, que a administração utilizou no processo de aplicação das práticas contábeis da entidade e que possuem efeito mais significativo nos valores reconhecidos nas demonstrações contábeis.
g) a entidade deve divulgar, nas notas explicativas, informações sobre os principais pressupostos relativos ao futuro, e outras fontes importantes de incerteza das estimativas na data de divulgação, que tenham risco significativo de provocar modificação material nos valores contabilizados de ativos e passivos durante o próximo exercício financeiro. Com respeito a esses ativos e passivos, as notas explicativas devem incluir detalhes sobre: sua natureza e seus valores contabilizados ao final do período de divulgação.
h) composição do saldo dos estoques (segregação das matérias primas, produtos em elaboração; produtos acabados, mercadorias para revenda e outros); critérios de avaliação dos estoques;
i) eventuais perdas em decorrência da aplicação do Teste de Recuperabilidade;
j) composição do saldo do Imobilizado, critérios de avaliação, aplicação do teste de recuperabilidade; taxas de depreciação aplicadas, cálculo da vida útil econômica dos bens;
k) relação dos investimentos; empréstimos e financiamentos (prazos, taxas de juros);
l) investimentos em outras empresas;
m) quaisquer outras divulgações e informações úteis para melhor entendimento das demonstrações contábeis;
I) apresentar informações acerca das bases de elaboração das demonstrações contábeis e das práticas contábeis específicas utilizadas;
II) divulgar as informações relevantes que não tenham sido apresentadas em outras partes das demonstrações contábeis;
III) prover informações que não tenham sido apresentadas em outras partes das demonstrações contábeis, mas que sejam relevantes para compreendê-las.
A entidade deve indicar em cada item das demonstrações contábeis a referência com a respectiva informação nas notas explicativas.
Os principais itens a serem apresentados em notas explicativas são os a seguir nominados:
a) Declaração de que as demonstrações contábeis foram elaboradas em conformidade com Normas de Contabilidade. Obs.: A entidade (PME) cujas demonstrações contábeis estiverem em conformidade com a NBC TG 1000 (Resolução CFC nº 1.255/2009) deve fazer uma declaração explícita e sem reservas dessa conformidade nas notas explicativas. As demonstrações contábeis não devem ser descritas como em conformidade com a NBC TG 1000 a não ser que estejam em conformidade com todos os requerimentos desta norma;
b) resumo das principais práticas contábeis utilizadas;
c) informações de auxílio aos itens apresentados nas demonstrações contábeis, na ordem em que cada demonstração é apresentada, e na ordem em que cada conta é apresentada na demonstração;
d) a base de mensuração utilizada na elaboração das demonstrações contábeis;
e) as outras práticas contábeis utilizadas que sejam relevantes para a compreensão das demonstrações contábeis;
f) a entidade deve divulgar, no resumo das principais práticas contábeis ou em outras notas explicativas, os julgamentos, separadamente daqueles envolvendo estimativas, que a administração utilizou no processo de aplicação das práticas contábeis da entidade e que possuem efeito mais significativo nos valores reconhecidos nas demonstrações contábeis.
g) a entidade deve divulgar, nas notas explicativas, informações sobre os principais pressupostos relativos ao futuro, e outras fontes importantes de incerteza das estimativas na data de divulgação, que tenham risco significativo de provocar modificação material nos valores contabilizados de ativos e passivos durante o próximo exercício financeiro. Com respeito a esses ativos e passivos, as notas explicativas devem incluir detalhes sobre: sua natureza e seus valores contabilizados ao final do período de divulgação.
h) composição do saldo dos estoques (segregação das matérias primas, produtos em elaboração; produtos acabados, mercadorias para revenda e outros); critérios de avaliação dos estoques;
i) eventuais perdas em decorrência da aplicação do Teste de Recuperabilidade;
j) composição do saldo do Imobilizado, critérios de avaliação, aplicação do teste de recuperabilidade; taxas de depreciação aplicadas, cálculo da vida útil econômica dos bens;
k) relação dos investimentos; empréstimos e financiamentos (prazos, taxas de juros);
l) investimentos em outras empresas;
m) quaisquer outras divulgações e informações úteis para melhor entendimento das demonstrações contábeis;
3 - RESUMO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS
| Demonstração Contábil | PMEs | Empresas em Geral | S/A de Capital Aberto |
| Balanço Patrimonial | Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório |
| Demonstração do Resultado do Exercício | Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório |
| Demonstração do Resultado Abrangente | Pode ser Substituída pela DLPA | Obrigatório | Obrigatório |
| Demonstração de Lucros (Prejuízos) Acumulados | Facultativo | Pode ser Substituída pela DMPL | Pode ser Substituída pela DMPL |
| Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido | Pode ser Substituída pela DLPA | Obrigatório | Obrigatório |
| Demonstração dos Fluxos de Caixa | Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório |
| Demonstração do Valor Adicionado | Facultativo | Facultativo | Obrigatório |
| Notas Explicativas | Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório |
4 - A ITG 1000 E O MODELO SIMPLIFICADO
A ITG 1000 - Interpretação T[ecnica Geral que dispõe sobre o Modelo Simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, estabelece critérios e procedimentos específicos a serem observados pelas entidades definidas como Pequenas e Médias Empresas em conformidade com a NBC TG 1000, que não estejam obrigadas a sua adoção e que optarem pela adoção de um modelo contábil simplificado.
Para fins desta Interpretação, entende-se como “Microempresa e Empresa de Pequeno Porte” o empresário, o empresário individual, o empresário individual de responsabilidade limitada, a sociedade limitada e a sociedade simples ou empresária que obteve faturamento, no ano anterior, igual ou inferior a R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais).
A permissão conferida nesta Interpretação de adotar um modelo contábil simplificado não desobriga que a entidade mantenha a escrituração contábil uniforme dos seus atos e fatos administrativos que provocaram ou possam vir a provocar alteração do seu patrimônio.
No que se refere às Demonstrações Contábeis, segundo a referrida Interpretação, através de seus itens 15 a 17, a entidade deve elaborar, ao final de cada exercício social, o balanço patrimonial, a demonstração do resultado e as notas explicativas. A elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa é facultativa e quando elaborada, recomenda-se o uso do método direto.
As demonstrações contábeis devem ser elaboradassegundo o regime de competência, exceto em relação ao Flluxo de Caixa, sob o pressuposto da continuidade da entidade, a não ser que a administração pretenda liquidá-la, terminar suas atividades ou ainda que não possua alternativa realista senão fazê-lo.
